A chave simples para Mauro Cateb Unveiled

De tratado com os estudiosos dos vocábulos, regime "é o Argumento por leis referentes a um assunto particular"1. Aplicado ao caso sob comento, poder-se-ia dizer de que quando me refiro a regime da responsabilidade civil, estou, em verdade, me referindo ao Argumento do normas a ela inerentes.

Existem muitos fatores de que originaram o conceito do responsabilidade social, em 1 contexto da globalizaçãeste e DE mudanças nas indústrias, surgiram novas preocupações e expectativas dos cidadãESTES, dos consumidores, DE autoridades públicas e Destes investidores em relação as organizações.

Saiba como lembra Nicolao Costa Neto, por tal teoria, "somente nãeste haverá responsabilidade se: a) o perigo não tiver sido criado; b) nãeste houve estrago; c) nãeste houver relação do causalidade entre o ato gerador do perigo e o estrago"(36).

É objetiva, quando for fundada no perigo, sendo irrelevante a conduta culposa ou dolosa do ofensor. Cá, basta este nexo causal entre a conduta do agente e este dano experimentado através vítima(18).

De modo a esses estudiosos do assunto, nãeste haveria como conciliar o parágrafo único do art. 944 com os casos do responsabilidade objetiva, nos quais não há perquirição do elemento culpa do agente causador do estrago.

A palavra "responsabilidade" vem do verbo latino respondere, que indica este fato de alguém ter se constituído garantidor do alguma coisa. Contém ainda tua origem na raiz latina spondeo, maneira pela qual este devedor se vinculava nos contratos verbais no direito romano(3).

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Tal teoria atende, portanto, a preocupaçãeste de se estabelecer um sistema amplamente mais rigoroso frente às degradações ocorridas.

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186) consagrador da teoria subjetiva na Parcela Global do novo código, a regra global continuará a ser a da responsabilidade subjetiva em qual a análise do comportamento culposo ou doloso do agente é fundamental.

Por dano ambiental entendemos ser toda e qualquer diminuição, degradação ou extinçãeste do 1 recurso natural ou organismo faça um link vivo, ou a alteração em tua situação de equilíbrio conterraneo.

Em recente julgado proferido pelo STJ, a 3ª turma da referida Corte ratificou, no acórdãeste do RE 1.484.164 - DF este entendimento do que o prazo decadencial de modo a qual ex-sócios respondam âncora solidariamente pelas obrigações qual tinham como apenascios é por 2 anos a contar da efetiva alteraçãeste e averbação do contrato social e não da assinatura do documento por cessão das quotas, contrariando pretensãeste DE Recorrentes, cedentes DE quotas.

Acontece de que o seu parágrafo único estabelece de que "se houver excessiva desproporçãeste entre a gravidade da culpa e este dano, poderá este juiz reduzir, eqüitativamente, a indenizaçãeste."

RESUMO: A responsabilidade civil Destes filhos em relação aos pais idosos é um tema polêmico. É certo qual os filhos têm a obrigaçãeste de prestar assistência material aos pais idosos, quando os não tiverem recursos suficientes para a subsistência.